Evento discutirá a inserção das informações de segurança e saúde no trabalho no eSocial
A partir de janeiro do ano que vem, passa a ser obrigatória a validação dos eventos de Segurança e Saúde no Trabalho – SST no eSocial, o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas por meio do qual os empregadores comunicam ao governo, de forma unificada, as informações relativas aos trabalhadores. Muito embora desde julho deste ano, todas as empresas privadas do país – incluindo micros e pequenas e microempreendedores individuais (MEIs) que possuam empregados e segurados especiais – já estejam operando no eSocial, a inserção dos eventos de SST gera uma série de dúvidas.
Para debater o tema, o CORHALE – Comitê RH de Apoio Legislativo e a AGSSO – Associação de Gestão de Segurança e Saúde Ocupacional promovem no próximo dia 18 o evento Segurança e Saúde no Trabalho e o eSocial (das 13h30 às 17h30, no Auditório Vermelho do Centro de Convenções Rebouças / Av. Rebouças, 600, na capital paulista).
A proposta é apresentar a visão do governo, das empresas e instituições sobre o tema com a participação, entre os palestrantes, de um time de especialistas de peso. São eles:
- Eduardo Missick, presidente da AGSSO;
- José Alberto Maia, auditor-fiscal no Ministério do Trabalho, onde coordena o Grupo Especial de Trabalho para o desenvolvimento do Projeto eSocial;
- Lucineia Nucci, coordenadora do Comitê de Segurança e Saúde Ocupacional do SINDHOSP – Sindicato dos Hospitais, Clínicas, Casas de Saúde, Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas do Estado de São Paulo;
- Manoel Jardim Monteiro, special advisor da Accenture (representou a CNF – Confederação Nacional do Sistema Financeiro nos grupos de trabalho para elaboração do eSocial); e
- Orion Sávio Santos de Oliveira, analista de Políticas Sociais em exercício na Subsecretaria do Regime Geral de Previdência Social da Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda.