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O Ciclo de Palestras da ABRH-SP apresenta nesta quinta, a partir das 9 horas na sede da Associação, o tema Visão Estratégica – O novo olhar do RH. Especialista em coach, programação neurolinguística, jogos corporativos e teatro, Roberta Omeltech vai conduzir a palestra, cujo foco será mostrar o olhar gerencial de como direcionar técnicas para manter e atrair pessoas que estejam capacitadas a planejar e liderar eficazmente os recursos de forma contínua e equilibrada, atingindo os resultados esperados.

Inscrições: (11) 5505-0545 ou eventos@abrhsp.org.br

Fonte: O Estado de São Paulo – 10 de julho de 2016

O Brasil vive um momento marcante na luta por igualdade de gêneros. Apesar de a participação feminina na sociedade ser cada vez mais representativa, ainda há uma grande barreira no mercado de trabalho que deve ser superada.

Em 2015, o Fórum Econômico Mundial divulgou o Índice Global de Desigualdade de Gênero, que analisou 145 países e constatou que a equiparação dos sexos só deve ocorrer em 2133. O Brasil ocupa a 85ª posição no ranking de desigualdade, o que demonstra que, guardadas as particularidades, ainda há muito trabalho a ser feito pelo poder público, pela iniciativa privada e pela sociedade civil para garantir a presença efetiva e a representação igualitária da mulher em todos os âmbitos. Nesse sentido, torna-se importante debater o papel das empresas para contribuir com o processo de inclusão, por meio de avanços firmes, tangíveis e efetivos.

Um dos principais argumentos para justificar a distinção entre homens e mulheres no ambiente de trabalho era a lacuna na preparação e na escolaridade dos dois grupos. Hoje, entre as pessoas com formação superior no Brasil, 61% são mulheres. Entretanto, o Índice também registrou que a cada cinco funcionários públicos de alto escalão, diretores ou legisladores, apenas duas são mulheres, o que revela que a disparidade ainda permanece.

Não se tratam somente de números, mas também do quanto as mulheres querem ocupar cargos que tragam maiores desafios. Um estudo sobre a ambição feminina no ambiente de trabalho, organizado pela Hays, aponta que 89% das mulheres brasileiras desejam cargos de liderança. Além disso, as brasileiras aparecem no ranking como as profissionais mais confiantes em suas carreiras, somando 68% dentre todos os países pesquisados. E o que é melhor: o estudo também mostra que empresas que investem na equiparação de cargos ultrapassam a esfera do avanço social e político e atingem, inclusive, a autoestima das mulheres, que se tornaram fundamentais no núcleo decisório das organizações.

Aqui na Ticket, empresa que faz parte do grupo francês Edenred, por exemplo, não há distinção de gêneros em processos de contratação e de promoção. Os critérios adotados pela empresa levam em conta mérito e competência. Por esse motivo, existe um equilíbrio entre os colaboradores da empresa, com equipes mistas ocupando todos os tipos de cargo, inclusive no conselho internacional da companhia. Os times se fortalecem por meio da diversidade, o que resulta num amplo banco de talentos, sustentado por comprometimento e produtividade.

A nova etapa da luta pela igualdade de gêneros necessita do apoio das organizações para reforçar e ampliar a participação que as mulheres têm conquistado na sociedade. Por meio de políticas de diversidade, que encorajem autonomia, priorizem talentos e favoreçam o intercâmbio de ideias, é possível garantir que as conquistas se solidifiquem. É responsabilidade de todos batalhar para que, em alguns anos, as diferenças não sejam enxergadas como parâmetros para discriminações, mas sim como condições para comunidades mais coesas, fortes e solidárias.

Denise Coelho é diretora adjunta de Comunicação Corporativa e Sustentabilidade da Edenred no Brasil

Fonte: O Estado de São Paulo – 10 de julho de 2016

Mais de 50 palestras estão programadas para a edição deste ano do CONARH – Congresso Nacional sobre Gestão de Pessoas que acontece no período de 15 a 18 de agosto, no Transamerica Expo Center, em São Paulo. Promovida pela ABRH-Brasil e pela ABRH-SP, a 42ª edição do evento vai abordar temas e novas práticas de gestão que podem fazer a diferença nesse momento de mudanças e superação da crise, como liderança, cultura organizacional, ética, tecnologias em RH, saúde nas empresas, aprendizagem e produtividade.

Para tanto, nomes de peso foram convidados como conferencistas. Um exemplo é o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, e atualmente consultor jurídico, Carlos Ayres Britto, que vai apresentar a palestra magna “O que faz a ética… e o que faz a falta dela”. Tendo como ponto de partida os pilares da ética, Ayres Brito abordará os avanços e as dificuldades na construção desses pilares no Brasil, além das dimensões da ética na política, na sociedade brasileira e nas organizações.

Já o economista e ex-ministro da Fazenda Maílson da Nóbrega vai falar, na magna “Os próximos anos do Brasil”, das perspectivas e dos movimentos prováveis da economia, bem como das lições vivenciadas com a crise e os possíveis desdobramentos para as empresas e os profissionais, que, com o seu nível de informação ampliado, poderão agir de forma responsável para a melhoria desses cenários.

Na magna de abertura do evento, outro nome de destaque: o do publicitário e empreendedor de sucesso Nizan Guanaes, fundador do Grupo ABC. A partir do tema “Gestão que inspira, pessoas que conquistam”, ele vai demonstrar a importância da atitude positiva e inovadora para mobilizar resultados sustentáveis nas organizações e também por que a influência e a ação transformadora só acontecem se houver crença e disciplina.

Entre as participações de conferencistas internacionais, aa ssessora perita em Psicologia Positiva do Departamento de Educação Executiva da Universidad de Monterrey, Nicole Fuentes, do México, estará à frente da magna “Colaboradores mais felizes, empresas mais produtivas”.

 “A gente pode esperar muita coisa boa neste CONARH 2016”, avalia Lilian Guimarães, vice-presidente da ABRH-SP e integrante do comitê de criação do congresso. Ela vai moderar a palestra magna “Cultura que inova e se transforma”, que terá a participação de Ricardo Marino, vice-presidente do Itaú Unibanco para América Latina, e de Claudia Politanski, vice-presidente executiva das áreas Jurídico e Ouvidoria, RH, Relações Governamentais e Comunicação Corporativa da companhia. “Eles vão falar da fusão feita entre o Itaú e o Unibanco sob uma perspectiva histórica e aonde se chegou como resultado dessa fusão”, completa Lilian.

Espaço Corners

Uma das novidades do CONARH deste ano é o Espaço Corners. Um novo jeito de apresentar as palestras simultâneas, agora sempre quatro de cada vez no mesmo auditório, sem divisórias ou isolamento acústico. Nas extremidades do auditório, serão montados quatro palcos e, em cada um deles, um palestrante falará ao público. Com fones de ouvido, o congressista poderá migrar de uma palestra para outra, conforme seu interesse, e, assim, aproveitar melhor sua participação no evento.

Liderança transformadora, profissões do futuro, educação financeira para produtividade nas empresas, inovação e RH, e mulheres empreendedoras corporativas são alguns temas das simultâneas. Saiba mais em www.conarh.com.br

Feira de Negócios

Pensada para propiciar relacionamento, convivência e negócios, a EXPO ABRH, espaço de exposição do CONARH, terá cerca de 120 empresas que vão mostrar suas novidades, oferecer entretenimento e conhecimento ao longo dos quatro dias do evento. As inscrições antecipadas já estão abertas para a EXPO, que tem entrada gratuita.

Mais informações e inscrições:

www.conarh.com.br ou (11) 3138-3420

Fonte: O Estado de São Paulo – 10 de julho de 2016

Apresentar o olhar gerencial de como direcionar técnicas para manter e atrair pessoas que estejam capacitadas para planejar e liderar eficazmente os recursos de forma contínua e equilibrada, atingindo os resultados esperados. Este é o objetivo da palestra Visão Estratégica – O novo olhar do RH, que acontece no próximo dia 14, a partir das 9 horas na sede da Associação.

Especialista em coach, programação neurolinguística, jogos corporativos e teatro, Roberta Omeltech vai conduzir a palestra, que é gratuita para os associados (não associados pagam R$ 100).

Inscrições: (11) 5505-0545 ou eventos@abrhsp.org.br

 No Painel Conhecimento, o presidente do laboratório farmacêutico Aché Paulo Nigro participará do debate ao lado de Fernando Modé, vice-presidente corporativo do Grupo Boticário; Lígia Pinto Sica, coordenadora do Grupo de Pesquisas em Direito e Gênero da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas; Marienne 

Fonte: O Estado de São Paulo – 03 de julho de 2016

Empreendedora desde os 7 anos de idade, Alcione de Albanesi contou a sua história no palco do CONALIFE, abrindo o Painel Inspiração. Dona do primeiro negócio antes dos 20 anos –  uma confecção que deu emprego a mais de 80 pessoas –, Alcione, posteriormente, comprou uma loja de eletrônicos num território dominado pelos homens: a rua Santa Ifigênia, em São Paulo, especializada na venda desse tipo de artigo eletrônico. Mais tarde, foi para a China importar lâmpadas fluorescentes para o Brasil numa época que quase ninguém viajava para lá. Foi quando fundou a FLC Lâmpadas, empresa que se tornaria líder de mercado à frente das multinacionais. Depois de ter alcançado o sucesso, largou tudo para se dedicar à ONG Amigos do Bem, um exemplo de transformação efetiva na vida de milhares de pessoas dos Estados de Alagoas, Ceará e Pernambuco.

A história de Alcione inspirou o debate do painel, que teve a moderação de Leyla Nascimento, presidente da Fidagh – Federación Interamericana de Asociaciones de Gestión Humana e ex-presidente da ABRH-Brasil, e as participações de Ana Fontes, fundadora da Rede Mulher Empreendedora, Fernando Rodrigueiro, diretor de RH da Unilever, e Raquel Preto, sócia da Preto Advogados.

Citando dados da Rede Mulher Empreendedora, Ana Fontes disse que de 8 a 10 milhões de mulheres estão empreendendo no Brasil, principalmente, mulheres com filhos pequenos que não se sentem em um ambiente acolhedor para viver esse momento com mais flexibilidade; mulheres mais maduras pouco absorvidas pelo mercado de trabalho; e jovens que não se identificam no mundo corporativo e querem construir um sonho. Segundo ela, os maridos são quem mais desmotiva a mulher a empreender, com argumentos de que a atividade não dá dinheiro ou só traz dor de cabeça. “Há casos de mulheres cujo negócio está indo muito bem, mas elas não acham que conseguem ir em frente em razão dessa desmotivação”, alertou.

Ao falar sobre as políticas de inclusão e de empoderamento da mulher da Unilever – na companhia, 49,4% das mulheres estão em cargos de liderança, 53% na área de Finanças e 60% delas como gerentes de pesquisa e desenvolvimento –, Fernando Rodrigueiro disse que as grandes empresas precisam fazer o questionamento do porquê elas não são um lugar excelente quando uma mulher volta de uma licença-maternidade ou de um período de estudo. “Não dá para perder uma profissional porque a empresa não está preparada para essa volta da mulher”, disse.

Já Raquel Preto falou sobre a sub-representação feminina nos ambientes de poder. Só para citar um exemplo, no período entre 2014 e 2015, havia no Senado Federal apenas 13 mulheres ante 68 homens. Ela comentou ainda a respeito da situação política do país: “O Brasil está mudando ou, melhor, já mudou. Existem marcos históricos que ficam. É o caso da Operação Lava Jato, que já está surtindo efeitos práticos nas empresas e nos partidos, ajudando a passar o país a limpo”. 

Fonte: O Estado de São Paulo – 03 de Julho de 2016

“A bandeira da representatividade feminina precisa ser fincada dentro das empresas.” Esse pensamento do presidente da ABRH-SP Theunis Marinho deu o tom à primeira edição do CONALIFE – Congresso Nacional de Liderança Feminina, evento promovido pela Associação em parceria com a ONU Mulheres, no último dia 23, na capital paulista, com o mote “Um Caminho sem Volta”.

Mais de 600 congressistas participaram do congresso. Ao longo do dia, foram realizados três painéis (Conhecimento, Atitude e Inspiração) com a presença de conferencistas e moderadores altamente credenciados.

Realizado no início da manhã, o Painel Conhecimento, que discutiu a diversidade de gêneros como uma questão de negócios, teve como conferencistas Fernando Modé, vice-presidente corporativo do Grupo Boticário; Lígia Pinto Sica coordenadora do Grupo de Pesquisas em Direito e Gênero da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas; Marienne Coutinho, sócia responsável por International Tax da KPMG; Paulo Nigro, presidente do laboratório farmacêutico Aché; e Tania Cosentino, presidente da Schneider Electric para América do Sul. Vice-presidente da ABRH-SP, Lilian Guimarães ficou encarregada da moderação.

A partir do case inspirador de empreendedorismo e empoderamento feminino do Grupo Boticário, apresentado por Fernando Modé, os conferencistas discutiram o quanto a maior presença das mulheres nos ambientes de poder aumenta a chance de crescimento sustentável das empresas. “A companhia ‘performa’ melhor quando há equilíbrio”, refletiu Marienne Coutinho.

Ao lembrar que, na Aché, 48% dos colaboradores são mulheres e, desse percentual, 32% ocupam cargos de gestão, Paulo Nigro disse o quanto a companhia é impactada pela competência e energia dessas mulheres, que possuem um propósito de inovação, honestidade, foco e cuidado muito claros.

Apesar da certeza do quanto a equidade de gênero impacta positivamente nos negócios e no desenvolvimento econômico dos países, os números da representação feminina nos ambientes de poder apresentados foram desanimadores. “Olhando para os últimos 18 anos, houve, sim, um ligeiro avanço nas diretorias executivas das empresas, mas que não chega aos dois dígitos. Nos Conselhos de Administração, porém, não tivemos esse avanço. Pelo contrário, os números vêm descendo nas companhias”, informou a professora Lígia Sica.

“Se alcançarmos a equidade de gênero no comando das companhias com o mesmo nível salarial, vamos inserir na economia mundial um Estados Unidos e uma China. Esse deveria ser um argumento suficiente para a mudança”, disse Tânia Cosentino.

Atitude

Realizado na sequência, o Painel Atitude foi aberto com um bate-papo entre a jornalista Maria Júlia Coutinho, a “Maju” do Jornal Nacional, e a moderadora, Sofia Esteves, fundadora do Grupo DMRH e da Cia de Talentos. Exemplo de inspiração para muita gente, “Maju” contou como enfrentou o preconceito e os ataques racistas nas redes sociais e falou sobre as dificuldades enfrentadas pelas mulheres no trabalho. Para ela, o maior problema é a desigualdade salarial, pois as mulheres ainda não ganham o mesmo que os homens.

Para falar da questão salarial e das melhores práticas de seleção e retenção de mulheres, bem como as questões de sucessão e carreira, o painel continuou com o debate entre Rosilane Purceti, diretora de RH do Grupo Sanofi Brasil, Lia Azevedo, vice-presidente de Desenvolvimento Humano e Organizacional do Grupo Boticário, e Laura Pires, diretora de Sustentabilidade e do Instituto GPA do Grupo Pão de Açúcar (GPA).

Página: O Estado de São Paulo – 03 de julho de 2016

“A bandeira da representatividade feminina precisa ser fincada dentro das empresas.” Esse pensamento do presidente da ABRH-SP Theunis Marinho deu o tom à primeira edição do CONALIFE – Congresso Nacional de Liderança Feminina, evento promovido pela Associação em parceria com a ONU Mulheres, no último dia 23, na capital paulista, com o mote “Um Caminho sem Volta”.

Mais de 600 congressistas participaram do congresso. Ao longo do dia, foram realizados três painéis (Conhecimento, Atitude e Inspiração) com a presença de conferencistas e moderadores altamente credenciados.

Realizado no início da manhã, o Painel Conhecimento, que discutiu a diversidade de gêneros como uma questão de negócios, teve como conferencistas Fernando Modé, vice-presidente corporativo do Grupo Boticário; Lígia Pinto Sica coordenadora do Grupo de Pesquisas em Direito e Gênero da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas; Marienne Coutinho, sócia responsável por International Tax da KPMG; Paulo Nigro, presidente do laboratório farmacêutico Aché; e Tania Cosentino, presidente da Schneider Electric para América do Sul. Vice-presidente da ABRH-SP, Lilian Guimarães ficou encarregada da moderação.

A partir do case inspirador de empreendedorismo e empoderamento feminino do Grupo Boticário, apresentado por Fernando Modé, os conferencistas discutiram o quanto a maior presença das mulheres nos ambientes de poder aumenta a chance de crescimento sustentável das empresas. “A companhia ‘performa’ melhor quando há equilíbrio”, refletiu Marienne Coutinho.

Ao lembrar que, na Aché, 48% dos colaboradores são mulheres e, desse percentual, 32% ocupam cargos de gestão, Paulo Nigro disse o quanto a companhia é impactada pela competência e energia dessas mulheres, que possuem um propósito de inovação, honestidade, foco e cuidado muito claros.

Apesar da certeza do quanto a equidade de gênero impacta positivamente nos negócios e no desenvolvimento econômico dos países, os números da representação feminina nos ambientes de poder apresentados foram desanimadores. “Olhando para os últimos 18 anos, houve, sim, um ligeiro avanço nas diretorias executivas das empresas, mas que não chega aos dois dígitos. Nos Conselhos de Administração, porém, não tivemos esse avanço. Pelo contrário, os números vêm descendo nas companhias”, informou a professora Lígia Sica.

“Se alcançarmos a equidade de gênero no comando das companhias com o mesmo nível salarial, vamos inserir na economia mundial um Estados Unidos e uma China. Esse deveria ser um argumento suficiente para a mudança”, disse Tânia Cosentino.

Atitude

Realizado na sequência, o Painel Atitude foi aberto com um bate-papo entre a jornalista Maria Júlia Coutinho, a “Maju” do Jornal Nacional, e a moderadora, Sofia Esteves, fundadora do Grupo DMRH e da Cia de Talentos. Exemplo de inspiração para muita gente, “Maju” contou como enfrentou o preconceito e os ataques racistas nas redes sociais e falou sobre as dificuldades enfrentadas pelas mulheres no trabalho. Para ela, o maior problema é a desigualdade salarial, pois as mulheres ainda não ganham o mesmo que os homens.

Para falar da questão salarial e das melhores práticas de seleção e retenção de mulheres, bem como as questões de sucessão e carreira, o painel continuou com o debate entre Rosilane Purceti, diretora de RH do Grupo Sanofi Brasil, Lia Azevedo, vice-presidente de Desenvolvimento Humano e Organizacional do Grupo Boticário, e Laura Pires, diretora de Sustentabilidade e do Instituto GPA do Grupo Pão de Açúcar (GPA).

Página: O Estado de São Paulo – 03 de julho de 2016

Um dos momentos marcantes do evento foi a homenagem a Luiza Helena Trajano, presidente do Conselho Administrativo do Magazine Luiza, pelo trabalho em prol da equidade de gêneros no ambiente corporativo. Ela foi chamada ao palco pela diretora executiva Comercial da ABRH-SP Edna Goldoni, que destacou a trajetória de Luíza como símbolo de luta, conquista, garra, coragem, fé e atitude.

“Eu acompanho há mais de 30 anos, e desde os primeiros eventos, a luta da ABRH para mostrar que as pessoas são importantes dentro das organizações”, disse Luiza, que parabenizou o sucesso do CONALIFE e reiterou o quanto investir na mulher é fundamental para que o país se desenvolva economicamente.

No final do dia, a AON presenteou os congressistas com uma surpresa: um pocket show com a soprano brasileira Carmen Monarcha, solista convidada da André Rieu & Johann Strauss Orchestra. Acompanhada pelo pianista Daniel Gonçalves, Carmen brindou o público com clássicos da MPB, como “Garota de Ipanema”, e “Habanera”, ária da ópera Carmen, de Georges Bizet.

Fonte: O Estado de São Paulo – 26 de junho de 2016

A primeira edição do CONALIFE – Congresso Nacional de Liderança Feminina, que tem como mote “Um Caminho sem Volta”, e teve mais de 700 inscritos, foi realizada com sucesso na última quinta, no Teatro Cetip – Instituto Tomie Ohtake, em São Paulo. O evento, promovido pela ABRH-SP em parceria com a ONU Mulheres, proporcionou aos congressistas debates com painelistas e moderadores altamente credenciados, muita reflexão sobre o que é preciso fazer na prática para avançar nas questões relativas à equidade de gênero e empoderamento das mulheres e uma ação concreta, anunciada pelo presidente da ABRH-SP Theunis Marinho: uma ação popular para ampliar em duas etapas a participação feminina nas casas legislativas (federal, estadual e municipal), inicialmente para 30% e, na legislatura posterior, para 50%, mudando a lei nº 9.504, de 1997, que exige que os partidos e coligações tenham 30% de mulheres na lista de candidatos para eleições. “Afinal, a população brasileira tem 51% de mulheres e 49% de homens”, lembrou Marinho.

O projeto de lei de iniciativa popular previsto no artigo 61, parágrafo 2º da Constituição Federal de 1988, será entregue à presidência da Câmara dos Deputados. “A ação precisa de no mínimo 1% da população eleitoral nacional mediante assinaturas distribuídas por pelo menos cinco Estados federativos e no mínimo 0,30% dos eleitores em cada uma dessas unidades. A ABRH-SP quer se unir a todas as entidades e movimentos da sociedade civil que veem Justiça nessa causa, incluindo também a ABRH-Brasil e todas as demais seccionais”, completou Marinho.

A abertura do CONALIFE teve a participação da representante do Escritório da ONU Mulheres no Brasil Nadine Gasman. “Todos nós que trabalhamos na construção de um planeta 50-50 igualitário sabemos que a chave para atingir essa proporção são as pessoas que fazem o recrutamento nas empresas e que tomam conta das condições de trabalho. Falar para uma audiência lotada por essas pessoas neste teatro é realmente um grande privilégio”, disse Nadine.

Já programação teve, ao longo do dia, a apresentação de três painéis com os temas: Conhecimento, Atitude e Inspiração.

Fonte O Estado de São Paulo – 26 de junho de 2016

Você já fez a sua inscrição para o CONARH 2016? Ainda não? Então, aproveite: até 31/07, os associados da ABRH-SP pagam R$ 2.817,89; não associados, R$ 4.696,44. Os valores sobem depois dessa data. Maior congresso de gestão de pessoas da América Latina, o CONARH acontece de 15 a 18 de agosto, no Transamerica Expo Center, na capital paulista. Na programação, novidades como o Espaço Corners – quatro palestras simultâneas no mesmo auditório, o que permitirá ao congressista migrar de um tema para outro conforme o interesse.

Saiba mais em www.conarh.com.br

Fonte: O Estado de São Paulo – 19 de junho de 2016

Na manhã de 3 de junho, a Regional Campinas promoveu a visita técnica à unidade Tijuco Preto, da Klabin, considerada destaque do Agronegócio entre as maiores e melhores de 2015, de acordo com ranking da revista Exame. Integrantes da Regional e convidados passaram a manhã conhecendo as práticas de gestão de Recursos Humanos e sustentabilidade que projetaram a empresa nesse setor.

O grupo foi recepcionado pelo diretor de Gente e Gestão da Klabin, Sergio Piza, que falou sobre desenvolvimento de lideranças e a visão de Recursos Humanos da organização. Por exemplo, são oferecidos cursos para as diferentes funções e estágios da carreira e os profissionais são preparados para o desenvolvimento participando do desenvolvimento da empresa.

“Adotamos as visitas técnicas como pilar estratégico para a ABRH-SP Campinas aproximar os RHs e unir as boas práticas e experiências entre os profissionais. As visitas compreendem o entendimento do negócio, tour pela empresa, troca de experiências com key people ediscussão sobre temas relevantes do contexto dos Recursos Humanos”, explica a diretora da Regional Campinas Fabiola Lencastre.

Já estão sendo programadas novas visitas técnicas a empresas da região no segundo semestre deste ano. (Texto: Alberto Augusto)

Fonte: O Estado de São Paulo – 19 de junho de 2016

Apresentada no último dia 9, na sede da ABRH-SP, a palestra sobre Afastamentos Previdenciários e suas Repercussões para as Empresas lotou o auditório da Associação. Especialista no tema, a advogada e consultora jurídico-empresarial nas áreas de Direito do Trabalho e Direito Previdenciário, Cláudia Salles Vilela Vianna, fez alertas e falou dos procedimentos recomendáveis para evitar problemas e obter reparações judicialmente.

Segundo ela, os erros cometidos pelo INSS fazem com que as empresas paguem caro e o trabalhador que tem um problema de saúde de verdade sofra quando vê cancelado seu benefício mesmo sem ter recuperado a capacidade laborativa para a atividade habitual. “Há ainda um entendimento equivocado da Justiça do Trabalho em relação à seguridade social. A responsabilidade social da empresa não pode ser maior que a responsabilidade da própria seguridade social, cujo objetivo é a proteção ao cidadão.”

Entre as muitas questões relacionadas ao tema, Cláudia falou das dúvidas sobre os contratos dos trabalhadores afastados. “No caso do trabalhador afastado por auxílio-doença e considerado licenciado, só é possível rescindir o contrato por justa causa, rescisão indireta (justa causa do empregador) e encerramento das atividades empresariais. É diferente do empregado aposentado por invalidez que tem suspenso o seu contrato de trabalho durante o prazo fixado pelas leis de previdência social para a efetivação do benefício. De acordo com a súmula 160 do Tribunal Superior do Trabalho, porém, se cancelada a aposentadoria por invalidez, mesmo após cinco anos, o trabalhador terá direito de retornar ao emprego, sendo facultado ao empregador indenizá-lo na forma da lei.”

Cláudia lembrou ainda que a lei 13.063 de 2014 impactou a legislação trabalhista ao dispensar a perícia médica para aposentados por invalidez com idade igual ou superior aos 60 anos. “Nesse caso, como o trabalhador não vai ter mais o benefício cancelado, é possível rescindir o contrato.”

A palestra foi promovida pelo CORHALE – Comitê RH de Apoio Legislativo, grupo mantido pela ABRH-SP em parceria com a ABRH-Brasil com o propósito de acompanhar e influenciar a formação de leis que afetam as relações trabalhistas. Saiba mais em: www.corhale.org.br

Fonte: O Estado de São Paulo – 19 de junho de 2016